QUESTÕES COMENTADAS PGE–SP
CESPE 2018 STM Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005) Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio constitucional da reserva legal, as normas que preveem os crimes militares são taxativas, … CONSTITUCIONAL - parte 01: artigo 5º - QUESTÕES - YouTube Jun 13, 2013 · Assista uma aula dos cursos online! Entre no blog e veja outros materiais e cursos www.professormarcomiguel.blogspot.com Questões de Concursos e Perguntas de Concursos Públicos ... Questões de concursos Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.
Questões de Concursos de Lei nº 8.072/1990 - Dispõe Sobre ... Questões de Concurso de Lei nº 8.072/1990 - Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, nos Termos do art. 5º, Inciso XLIII, da Constituição Federal, e Determina Outras Providências. 424 Questões da OAB Banca FGV com Gabarito em PDF para ... Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direito Penal Direito Civil Baixar PDF: GoogleDrive / Yandex Quer passar em Concursos Públicos? Então conheça o Guia Prático para Passar em Concurso Público em 1 Ano. Veja também 100 Questões de Atos Administrativos em PDF para Baixar Questoes Do Art. 5 - [PDF Document] Jul 11, 2015 · 1. Sobre a propriedade, na Constituio Federal, correto afirmar que: a) A propriedade particular, em nenhuma hiptese poder ser usada pelo Poder Pblico, uma vez, que assegurado ao proprietrio o direito de privacidade. Capítulo I Princípios do Processo Penal
professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante 30 QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PARA A PROVA DA que tange ao artigo 5°, assinale a alternativa correta. A) O direito de 13 Jun 2013 Assista uma aula dos cursos online! Entre no blog e veja outros materiais e cursos www.professormarcomiguel.blogspot.com. CESPE Órgão: FUB Prova: Conhecimentos Básicos - Cargo 2 (+ provas). Acerca dos ART. 5, § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não. Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988 Competências exclusivas - Art. 21 (5 questões); 9.8.1.2. Competências privativas - Art. 22 (43 questões); 9.8.2. Competências dos Estados (5 questões); 9.8.3.
Questões de Concurso de Lei nº 8.072/1990 - Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, nos Termos do art. 5º, Inciso XLIII, da Constituição Federal, e Determina Outras Providências. 424 Questões da OAB Banca FGV com Gabarito em PDF para ... Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direito Penal Direito Civil Baixar PDF: GoogleDrive / Yandex Quer passar em Concursos Públicos? Então conheça o Guia Prático para Passar em Concurso Público em 1 Ano. Veja também 100 Questões de Atos Administrativos em PDF para Baixar Questoes Do Art. 5 - [PDF Document] Jul 11, 2015 · 1. Sobre a propriedade, na Constituio Federal, correto afirmar que: a) A propriedade particular, em nenhuma hiptese poder ser usada pelo Poder Pblico, uma vez, que assegurado ao proprietrio o direito de privacidade. Capítulo I Princípios do Processo Penal
24) Nos termos do art. 5° da Constituição Federal, (é) são gratuito(s): a) os atos necessários ao exercício da nacionalidade. b) o direito de petição aos poderes públicos. c) a obtenção de certidões para o esclarecimento de interesse pessoal. d) a ação de habeas corpus. e) a ação de mandado de segurança individual.
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção n. 211-8, proclamou que o § 5º do art. 40 da Constituição Federal encerra um direito auto-aplicável, que independe de lei regulamentadora para ser viabilizado, seja por tratar-se de norma de eficácia, como entenderam alguns votos, seja em razão de a lei nele referida não
